Veja plano de governo de Roberto Rocha (PRTB), candidato ao governo do Maranhão

Roberto Rocha (PRTB)
Divulgação/Redes sociais
O candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PRTB), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidato apresentou documento de 29 páginas ao TSE com propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, melhoria dos serviços públicos, fortalecimento da saúde e educação, geração de emprego e renda, segurança e modernização da gestão estadual.
O plano de governo de Roberto Rocha é dividido em dois eixos, “Preparar o Maranhão” e “Preparar os Maranhenses”, e organizado em 18 áreas com propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, infraestrutura, saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda, sustentabilidade, inclusão social e modernização da gestão pública.
Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro.
Desenvolvimento econômico
Na área de desenvolvimento econômico, o plano prevê a criação de uma estratégia para ampliar a capacidade produtiva do Maranhão, integrando indústria, logística, exportação, fornecedores locais e geração de empregos. A proposta busca fazer com que os grandes investimentos previstos no Estado também fortaleçam empresas maranhenses e gerem desenvolvimento regional.
Entre as principais medidas estão a criação da Rede Maranhense de ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), a integração de polos produtivos, o fortalecimento de fornecedores locais e a criação de mecanismos para acompanhar os impactos dos investimentos sobre emprego, renda e arrecadação.
Veja outras propostas:
Criar o programa Maranhão que Agrega Valor, para identificar atividades e etapas produtivas realizadas fora do Estado que possam ser desenvolvidas localmente;
Fortalecer fornecedores maranhenses com apoio em certificação, acesso a crédito, tecnologia, gestão e conexão com empresas de maior porte;
Vincular incentivos estaduais a compromissos de geração de empregos, qualificação profissional, inovação e compras realizadas de empresas locais;
Criar contratos de desenvolvimento para grandes investimentos, com metas de participação de fornecedores maranhenses, infraestrutura e desenvolvimento dos territórios;
Integrar o crescimento econômico do sul maranhense, especialmente na região de Balsas, a investimentos em logística, qualificação profissional e serviços públicos;
Acompanhar os resultados da política econômica por indicadores de investimento, emprego, renda, participação de empresas locais e arrecadação.
Infraestrutura e logística
Na área de infraestrutura, o plano prevê transformar a malha rodoviária estadual em uma rede integrada de desenvolvimento, conectando estradas, pontes, vias vicinais e corredores produtivos aos principais polos econômicos do Maranhão.
A proposta busca reduzir custos de transporte, melhorar o escoamento da produção e ampliar o acesso da população a serviços públicos, com investimentos em recuperação de rodovias, manutenção permanente e melhoria da mobilidade regional.
Veja outras propostas:
Criar uma Carteira Estadual de Corredores de Integração, priorizando obras que conectem áreas produtivas, polos logísticos, hospitais, escolas e serviços públicos;
Recuperar trechos estratégicos das rodovias estaduais, incluindo corredores ligados à Baixada Maranhense, litoral ocidental, vales do Mearim e Itapecuru;
Implantar contratos de manutenção por desempenho, com metas de qualidade do pavimento, drenagem, sinalização e segurança viária;
Criar o programa Maranhão sem Ponte de Madeira, substituindo estruturas precárias por pontes permanentes;
Estruturar uma Patrulha Mecanizada Regionalizada para apoiar a recuperação e conservação de estradas vicinais, com prioridade para agricultura familiar, transporte escolar e acesso à saúde;
Integrar obras de infraestrutura ao Banco Maranhão de Projetos, acompanhando cada intervenção desde o planejamento até a execução.
Água e saneamento
Na área de água e saneamento, o plano prevê ampliar o acesso aos serviços básicos, com investimentos em abastecimento, esgotamento sanitário, redução de perdas, gestão regionalizada e melhoria da eficiência dos sistemas.
Entre as principais medidas estão a expansão das redes de abastecimento, implantação de soluções para comunidades rurais e tradicionais, ampliação do tratamento de esgoto e criação de mecanismos de acompanhamento por metas de desempenho.
Veja outras propostas:
Reformar a operação estadual de abastecimento de água com contratos de metas, medição de desempenho e transparência dos resultados;
Implantar sistemas simplificados de abastecimento para povoados rurais e comunidades tradicionais, com poços, reservatórios e redes de distribuição;
Ampliar a segurança hídrica no sertão maranhense com cisternas, recuperação e construção de pequenas barragens, poços profundos, dessalinização e adutoras regionais;
Expandir o esgotamento sanitário a partir da Região Metropolitana de São Luís e avançar por blocos regionais de municípios;
Organizar obras de saneamento por bacias e regiões, integrando coleta, tratamento e ligações domiciliares;
Reduzir perdas de água com modernização das redes, medição, recuperação de hidrômetros e substituição de trechos críticos;
Criar programa de ligação intradomiciliar para famílias vulneráveis;
Desenvolver soluções regionais para resíduos sólidos, com aterros licenciados, encerramento de lixões, coleta seletiva e inclusão de catadores;
Criar uma carteira de obras de drenagem urbana para reduzir alagamentos, erosões e riscos em áreas vulneráveis.
Habitação e regularização fundiária
Na área de habitação, o plano prevê uma política que combina construção de moradias, melhoria habitacional, regularização fundiária e urbanização, com integração entre habitação, saneamento, mobilidade e serviços públicos.
A proposta busca enfrentar problemas como casas precárias, falta de infraestrutura, insegurança da posse e ocupação de áreas de risco, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade.
Veja outras propostas:
Criar o programa Maranhão Casa Digna, com melhorias em moradias precárias, incluindo instalação de banheiros, substituição de pisos e coberturas inadequadas, adequações elétricas e acessibilidade;
Oferecer assistência técnica pública de arquitetura e engenharia para reformas, ampliações e melhoria da segurança das construções;
Construir novas moradias quando a reforma não for suficiente, priorizando famílias em situação de coabitação, aluguel elevado, moradias irrecuperáveis ou áreas de risco;
Garantir que novos empreendimentos tenham acesso a água, esgoto, drenagem, energia, transporte, escolas, saúde e oportunidades de trabalho;
Priorizar terrenos integrados à malha urbana, evitando conjuntos habitacionais distantes dos serviços públicos;
Realizar regularização fundiária com entrega de títulos registrados, levantamento cadastral, georreferenciamento e apoio aos municípios;
Integrar ações habitacionais com obras de saneamento e drenagem para reduzir problemas como esgoto a céu aberto, alagamentos e erosões.
Regularização fundiária rural e segurança no campo
Na área de segurança jurídica no campo, o plano prevê ações para ampliar a regularização fundiária rural, reduzir conflitos por terra e fortalecer a proteção de produtores, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais.
A proposta busca integrar informações de diferentes órgãos, acelerar a emissão de títulos de propriedade e criar mecanismos de prevenção e mediação de conflitos, além de combater situações de exploração de trabalhadores.
Veja outras propostas:
Integrar o ITERMA, cartórios, municípios, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e bases geoespaciais para acelerar processos de regularização fundiária;
Criar mutirões territoriais de regularização, priorizando áreas com conflitos, agricultura familiar e potencial produtivo;
Garantir transparência e rastreabilidade dos processos fundiários, acompanhando os resultados após a emissão dos títulos;
Implantar uma Ouvidoria Agrária Estadual para mediação de conflitos e atendimento às demandas do campo;
Criar uma Patrulha Rural Georreferenciada, com apoio de inteligência, mapa de risco e atuação especializada em crimes agrários;
Garantir proteção ao pequeno produtor, comunidades tradicionais e proprietários regulares, com aplicação das regras legais;
Identificar regiões de origem do aliciamento para trabalho escravo e concentrar ações de qualificação, renda e crédito produtivo;
Articular ações de fiscalização, acolhimento e reinserção produtiva de trabalhadores resgatados;
Restringir incentivos fiscais e compras públicas estaduais para empregadores incluídos em listas de trabalho escravo.
Meio ambiente e sustentabilidade
Na área de meio ambiente, o plano prevê uma política que busca conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com ações de regularização ambiental, proteção dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos e incentivo a atividades produtivas de menor impacto.
Entre as principais medidas estão o estímulo à produção sustentável, recuperação de nascentes e matas ciliares, fortalecimento da economia circular e criação de mecanismos de rastreabilidade ambiental para ampliar a competitividade dos produtos maranhenses.
Veja outras propostas:
Ampliar a regularização ambiental das propriedades rurais, incentivando a recuperação de áreas degradadas e o aumento da produtividade sem abertura de novas áreas;
Utilizar monitoramento por imagens de satélite, fiscalização e responsabilização para combater o desmatamento ilegal;
Criar programas de recuperação de nascentes e matas ciliares integrados à agricultura, saneamento, pesca e infraestrutura;
Incorporar critérios ambientais à Rede Maranhense de ZPEs, incentivando indústrias com menor consumo de água e energia e maior reaproveitamento de materiais;
Estimular soluções regionais para resíduos sólidos, com coleta seletiva, reciclagem e apoio a cooperativas de catadores;
Transformar resíduos em cadeia econômica, com projetos de triagem, recuperação e reinserção produtiva de materiais descartados;
Fortalecer a fiscalização sobre o uso de agrotóxicos próximo a comunidades, escolas, cursos d’água e áreas de uso tradicional;
Criar sistemas de informação para acompanhar origem, regularidade e indicadores ambientais das cadeias produtivas;
Monitorar resultados ambientais por indicadores de redução do desmatamento, recuperação de áreas, proteção hídrica e destinação adequada de resíduos.
Energia e infraestrutura produtiva
Na área de energia, o plano prevê a expansão da infraestrutura de distribuição elétrica para acompanhar o crescimento econômico do Maranhão, garantindo suporte a novos investimentos, indústrias, agroindústrias, polos logísticos e empreendimentos ligados à Rede Maranhense de ZPEs.
A proposta busca antecipar demandas futuras, melhorar a qualidade do fornecimento e ampliar o uso de fontes renováveis como instrumento de desenvolvimento econômico e geração de oportunidades.
Veja outras propostas:
Criar um Plano Estadual de Expansão da Rede de Distribuição, com previsão de demanda para áreas urbanas, rurais, industriais e produtivas;
Integrar o planejamento energético aos polos da Rede Maranhense de ZPEs em São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias;
Garantir expansão da energia para pequenas e médias indústrias, cooperativas, agroindústrias e centros de beneficiamento;
Acompanhar indicadores de qualidade do fornecimento, como frequência e duração das interrupções;
Ampliar o uso de energia solar e outras fontes renováveis em prédios públicos, escolas, hospitais e sistemas de abastecimento;
Levar energia produtiva ao campo, apoiando soluções como bombeamento solar, irrigação, refrigeração e beneficiamento da produção rural;
Associar projetos de energia renovável à geração de empregos, qualificação profissional e desenvolvimento de fornecedores locais;
Integrar expansão energética e conectividade em áreas produtivas e comunidades rurais.
Turismo e economia criativa
Na área de turismo e economia criativa, o plano prevê transformar o patrimônio histórico, cultural e ambiental do Maranhão em uma cadeia econômica capaz de gerar emprego, renda e desenvolvimento regional.
A proposta busca ampliar a permanência dos visitantes, distribuir o fluxo turístico pelo território e fortalecer atividades ligadas à cultura, gastronomia, artesanato e serviços.
Veja outras propostas:
Criar a Rota Internacional São Luís–Alcântara–Lençóis–Delta, integrando patrimônio histórico, cultura, natureza, gastronomia e experiências locais;
Melhorar acessos rodoviários, saneamento, conectividade, sinalização, segurança e equipamentos de apoio nos destinos turísticos;
Ordenar o crescimento turístico nos Lençóis Maranhenses, com planejamento da visitação e regras de proteção ambiental;
Recuperar e dar uso econômico ao Centro Histórico de São Luís, integrando patrimônio, turismo, cultura, moradia e serviços;
Fortalecer destinos como Alcântara e regiões com patrimônio cultural, ambiental e histórico;
Integrar turismo, infraestrutura e saneamento para garantir crescimento sustentável da atividade;
Conectar a economia criativa à Rede Maranhense de ZPEs, ampliando mercados para produtos culturais, artesanato, gastronomia e serviços maranhenses;
Apoiar projetos turísticos e culturais por meio de uma carteira estruturada de investimentos.
Trabalho, renda e empreendedorismo
Na área de trabalho e renda, o plano prevê ações para ampliar a formalização, aumentar a produtividade dos pequenos negócios e conectar trabalhadores e empresas às oportunidades geradas pelos novos investimentos.
A proposta busca reduzir a informalidade por meio de qualificação, acesso a crédito, assistência empresarial e integração com mercados.
Veja outras propostas:
Criar o programa Maranhão Empreendedor Produtivo, reunindo qualificação, formalização, crédito, assistência empresarial, digitalização e acesso a mercados;
Apoiar pequenos negócios com orientação em gestão financeira, precificação, certificação e conexão com compradores;
Regionalizar as Salas do Empreendedor e simplificar processos para abertura e funcionamento de empresas;
Utilizar compras públicas e grandes investimentos como oportunidade de mercado para pequenos fornecedores locais;
Integrar a Rede Maranhense de ZPEs ao desenvolvimento de fornecedores maranhenses;
Ampliar a formação profissional alinhada às demandas reais do mercado;
Acompanhar resultados de formalização, sobrevivência dos negócios, aumento de faturamento e geração de empregos.
Educação, juventude e formação profissional
Na área de educação, o plano prevê aproximar ensino, formação profissional e desenvolvimento econômico, com foco na melhoria da aprendizagem, redução do abandono escolar e preparação dos jovens para novas oportunidades de trabalho.
A proposta busca fortalecer o ensino médio, ampliar a educação técnica, melhorar a permanência dos estudantes nas escolas e conectar a formação profissional às necessidades das diferentes regiões do Maranhão.
Veja outras propostas:
Criar o Pacto Estadual pelo Ensino Médio, com ações de melhoria da formação dos professores, recomposição da aprendizagem, ampliação do tempo integral e fortalecimento da formação técnica;
Expandir escolas técnicas conectadas às vocações regionais e aos investimentos previstos nos polos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias;
Criar uma rede de formação profissional envolvendo IEMA, universidades, Sistema S e instituições parceiras;
Estimular a participação de empresas na formação de profissionais, com visitas técnicas, estágios, aprendizagem e preparação de trabalhadores antes da instalação de novos empreendimentos;
Implantar programa de alfabetização de jovens e adultos, com metas territoriais, integração digital e formação profissional;
Criar ações para jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho, com apoio para retorno aos estudos, bolsas de permanência e qualificação;
Implantar sistema de alerta contra abandono escolar, com acompanhamento de frequência, desempenho e busca ativa de estudantes em risco;
Ampliar a conectividade estudantil, garantindo acesso dos alunos a tecnologias e ferramentas digitais.
Saúde regionalizada e atendimento especializado
Na área de saúde, o plano prevê a ampliação e descentralização da rede estadual, com fortalecimento dos serviços regionais, expansão do atendimento especializado e uso de tecnologia para melhorar o acesso da população.
A proposta busca reduzir deslocamentos de pacientes, ampliar a capacidade dos hospitais e unidades de referência e integrar atenção básica, média e alta complexidade.
Entre as principais medidas estão a ampliação de exames e tratamentos especializados, fortalecimento dos hospitais regionais, digitalização da gestão em saúde e melhoria dos mecanismos de regulação.
Veja outras propostas:
Ampliar a regionalização da saúde, fortalecendo hospitais e unidades de referência para que mais procedimentos sejam realizados próximos aos municípios de origem dos pacientes;
Expandir serviços especializados, incluindo consultas, exames, diagnósticos e tratamentos de maior complexidade;
Criar uma rede estadual de integração de dados, conectando unidades de saúde e ampliando o uso do Prontuário Eletrônico do Paciente;
Utilizar tecnologias digitais para apoio clínico, telemedicina e acompanhamento remoto de pacientes;
Fortalecer a regulação estadual, reduzindo filas e organizando encaminhamentos entre municípios e Estado;
Implantar centros regionalizados de diagnóstico por imagem, com exames como tomografia, ressonância, mamografia e ultrassonografia;
Ampliar serviços estratégicos de urgência, atendimento materno-infantil, oncologia, cardiologia e outras especialidades;
Fortalecer a atenção primária para prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento dos pacientes;
Criar mecanismos de acompanhamento de resultados, com indicadores de qualidade, tempo de espera e resolutividade dos serviços.
Segurança pública
Na área de segurança pública, o plano prevê uma atuação baseada em inteligência, prevenção, presença territorial e fortalecimento da investigação, com foco na redução de crimes e melhoria da proteção à população.
A proposta busca preparar a estrutura de segurança para acompanhar o crescimento econômico e territorial do Maranhão, fortalecendo ações em cidades médias, corredores produtivos e regiões estratégicas.
Veja outras propostas:
Orientar a política de segurança por indicadores de resultado, acompanhando redução de homicídios, feminicídios, roubos e esclarecimento de crimes;
Ampliar a atuação territorial da segurança pública em cidades médias e regiões de expansão econômica;
Integrar inteligência, prevenção, policiamento territorial e investigação;
Preparar a infraestrutura de segurança para acompanhar a expansão das ZPEs, corredores rodoviários e áreas de desenvolvimento produtivo;
Fortalecer estruturas especializadas de atendimento às mulheres vítimas de violência;
Regionalizar a Patrulha Maria da Penha e ampliar a cobertura de casas de acolhimento;
Integrar segurança, assistência social, saúde e Justiça para organizar o atendimento às vítimas;
Priorizar mulheres em situação de violência em programas de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda.
Agricultura familiar, pesca e babaçu
Na área de desenvolvimento rural, o plano prevê uma política integrada para agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e quebradeiras de coco babaçu, unindo produção, tecnologia, crédito, assistência técnica, beneficiamento e acesso ao mercado.
A proposta busca aumentar a renda no campo, fortalecer cadeias produtivas regionais e reduzir a dependência de ações isoladas do poder público.
Veja outras propostas:
Integrar regularização fundiária, assistência técnica, crédito, tecnologia, mecanização, armazenamento, beneficiamento e comercialização;
Fortalecer a agricultura familiar com foco no aumento da renda por família e por área produzida;
Ampliar assistência técnica e extensão rural de acordo com as vocações produtivas de cada território;
Incentivar cooperativas, compras públicas e venda direta para melhorar a remuneração dos produtores;
Levar infraestrutura de água, energia e conectividade aos territórios produtivos rurais;
Estruturar a cadeia do pescado com apoio à inspeção sanitária, rastreabilidade, capacitação e organização comercial;
Criar mecanismos de informação de preços para fortalecer o poder de negociação dos pescadores;
Desenvolver a cadeia do babaçu como atividade de bioeconomia, valorizando o trabalho das quebradeiras de coco e ampliando oportunidades de renda.
Primeira infância, mulheres e autonomia econômica
Na área de desenvolvimento social, o plano prevê ações integradas para ampliar o atendimento à primeira infância, apoiar mulheres e reduzir barreiras de acesso à educação, trabalho e renda.
A proposta busca fortalecer serviços de cuidado, ampliar oportunidades econômicas e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo empreendedoras, trabalhadoras rurais e produtoras da economia criativa.
Veja outras propostas:
Criar um Programa Estadual de Apoio à Primeira Infância, integrando educação infantil, saúde, assistência social e proteção da criança;
Ampliar a oferta de creches e pré-escolas em áreas com maior déficit de atendimento;
Apoiar o retorno de mães jovens aos estudos e ao mercado de trabalho por meio de busca ativa, qualificação e intermediação de emprego;
Oferecer apoio a mulheres empreendedoras com formalização, gestão financeira, digitalização, acesso a mercados e crédito;
Criar mecanismos de microcrédito produtivo para mulheres sem histórico bancário;
Fortalecer mulheres rurais, extrativistas, pescadoras e artesãs com equipamentos, beneficiamento, organização produtiva e comercialização;
Conectar mulheres às oportunidades geradas pelos novos investimentos e cadeias produtivas do Maranhão.
Gestão municipal e projetos
Na área de gestão municipal, o plano prevê o fortalecimento da capacidade técnica das prefeituras para melhorar a elaboração de projetos, ampliar o acesso a recursos e preparar os municípios para novos desafios administrativos, incluindo a Reforma Tributária.
A proposta busca reduzir desigualdades entre municípios com diferentes estruturas de gestão, oferecendo apoio técnico para planejamento, captação de recursos, execução de obras e modernização administrativa.
Entre as principais medidas estão a criação de uma estrutura estadual de apoio a projetos, escritórios regionais e um banco de iniciativas para acompanhar investimentos desde a fase de planejamento até a execução.
Veja outras propostas:
Criar a Fábrica de Projetos do Maranhão, para apoiar municípios na elaboração de estudos, projetos, licenciamento, modelagem e captação de recursos;
Implantar escritórios regionais de projetos para auxiliar municípios menores em áreas como engenharia, arquitetura, planejamento, orçamento e gestão;
Criar o Banco Maranhão de Projetos, reunindo iniciativas estaduais e municipais organizadas por território, área, custo, impacto e fontes de financiamento;
Implantar uma Central de Oportunidades para conectar projetos estruturados a programas federais, financiamentos e fundos disponíveis;
Apoiar os municípios na atualização de sistemas, cadastros, processos fiscais e rotinas administrativas diante da Reforma Tributária;
Capacitar gestores, equipes técnicas e servidores municipais para adaptação ao novo ambiente tributário;
Estimular o compartilhamento de soluções tecnológicas e estruturas especializadas entre municípios.
Governo digital e serviços públicos
Na área de gestão pública e tecnologia, o plano prevê a transformação digital do Estado para melhorar a prestação de serviços, ampliar a conectividade e reduzir burocracias para cidadãos, empresas e municípios.
A proposta busca integrar dados, digitalizar serviços públicos e utilizar tecnologia para melhorar o acompanhamento das políticas públicas e a eficiência administrativa.
Veja outras propostas:
Criar o programa Maranhão Conectado, ampliando a infraestrutura digital em escolas, unidades de saúde, delegacias, órgãos públicos e áreas estratégicas;
Expandir a conectividade para municípios, comunidades rurais e polos produtivos, aproveitando estruturas existentes;
Integrar a infraestrutura digital aos corredores produtivos e áreas ligadas à Rede Maranhense de ZPEs;
Criar o Balcão Único Maranhense, reunindo serviços estaduais em portal, aplicativo, atendimento por WhatsApp, voz e unidades presenciais integradas;
Digitalizar serviços para empresas e investidores, incluindo licenciamento, autorizações, cadastros e acompanhamento de projetos;
Apoiar municípios na modernização dos serviços públicos, com integração de dados, segurança da informação e identidade digital;
Ampliar a inclusão digital em localidades sem infraestrutura adequada, com pontos públicos de acesso e capacitação;
Utilizar automação e inteligência artificial para apoiar análises, atendimento inicial, gestão de filas e redução de prazos administrativos.
Reforma Tributária e desenvolvimento regional
Na área de desenvolvimento regional, o plano prevê preparar o Maranhão para a nova lógica de investimentos trazida pela Reforma Tributária, com foco na capacidade de estruturar projetos, captar recursos e ampliar a competitividade do Estado.
A proposta busca substituir uma estratégia baseada apenas em incentivos fiscais por um modelo sustentado em infraestrutura, logística, inovação, qualificação profissional e projetos capazes de gerar emprego e renda.
Veja outras propostas:
Criar o programa Maranhão Pronto para o FNDR, com uma carteira permanente de projetos estruturantes estaduais e regionais;
Estruturar projetos com estudos de demanda, viabilidade técnica, econômica e ambiental, licenciamento, financiamento e análise de riscos;
Criar o Banco Maranhense de Projetos Estruturantes, classificando iniciativas conforme o estágio de desenvolvimento;
Priorizar projetos capazes de transformar economias regionais, integrando municípios e fortalecendo cadeias produtivas;
Direcionar recursos do FNDR para áreas como corredores logísticos, infraestrutura das ZPEs, energia, segurança hídrica, agricultura, bioeconomia, ciência e tecnologia;
Combinar recursos públicos, financiamentos, concessões, parcerias público-privadas e capital privado para ampliar investimentos;
Criar mecanismos de acompanhamento dos resultados dos investimentos por indicadores de emprego, produtividade, renda e atração de capital privado.
Gestão por resultados
Na área de governança, o plano prevê uma estrutura de acompanhamento das prioridades do governo, com integração entre órgãos, definição de metas e monitoramento das entregas realizadas.
A proposta busca garantir maior coordenação entre áreas estratégicas, evitando atrasos e melhorando a execução de projetos de infraestrutura, saúde, saneamento, habitação e desenvolvimento econômico.
Veja outras propostas:
Criar uma Unidade de Entregas para acompanhar prioridades estratégicas, identificar gargalos e coordenar ações entre secretarias;
Estabelecer metas, responsáveis, orçamento, riscos e prazos para cada prioridade do governo;
Criar um Conselho Estratégico de Governo para orientar decisões e resolver conflitos entre áreas;
Implantar um orçamento orientado por missões, conectando recursos de diferentes órgãos a resultados comuns;
Realizar revisões periódicas de gastos para identificar duplicidades e melhorar a aplicação dos recursos públicos;
Criar uma reserva orçamentária para preparação de projetos, estudos técnicos, licenciamento e modelagens;
Implantar mecanismos de acompanhamento de riscos e dependências dos projetos estratégicos;
Monitorar a Rede Maranhense de ZPEs de forma integrada, acompanhando infraestrutura, energia, logística, qualificação profissional e participação dos municípios;
Criar painéis públicos de acompanhamento, diferenciando anúncio, contratação, execução financeira, execução física e resultado entregue à população;
Submeter programas estratégicos a avaliações periódicas para orientar ajustes e decisões futuras.